Que o seu imposto renda Desenvolvimento Social

Hoje é o dia internacional da doação.

Já que o Imposto de Renda é um dever do cidadão e das empresas, que tal colocar responsabilidade social neste ato? Você sabia que você e sua empresa pode direcionar parte desta contribuição ao Projeto Âncora?

Com esta publicação, esperamos poder orientar indivíduos e empresas sobre os incentivos fiscais existentes, para que façam doações para projetos de cunho social, contribuindo, assim, para o desenvolvimento do país.

Os incentivos fiscais existem no mundo todo e são importantes ferramentas utilizadas pelos governos, que através da redução de sua arrecadação de impostos, buscam fomentar o investimento privado em uma determinada atividade. Portanto, eles não são uma benesse ou vantagem, mas um instrumento da política de desenvolvimento.

O uso de incentivos fiscais para projetos sociais é crescente, mas ainda está longe do potencial, ou seja, do valor que poderia ser destinado para os projetos se todas as pessoas e empresas que podem fazer doações as fizessem.

Para melhorar o desempenho foi criado em 2005 dispositivo de lei permitindo ao doador escolher a instituição que deve receber o incentivo.

Depois da leitura, esperamos não só esclarecer dúvidas como também demonstrar que os incentivos fiscais estão a sua disposição para que possa contribuir para a Transformação Social na formação de seres humanos mais felizes e sábios.

 O Projeto Âncora foi fundado em 23 de setembro de 1995.  Nasceu do anseio de Walter Steurer, ex-empresário da área de turismo, em diminuir as desigualdades sociais e cumprir o seu papel de cidadão. O Projeto Âncora quer disseminar a ideia de que é possível transformar a realidade de carências do nosso país, para que outras pessoas realizem experiências semelhantes e mais crianças e adolescentes possam ter seus direitos garantidos. Desde 2011 fundamos a Escola Projeto Âncora que está sendo reconhecida como um dos Projetos mais inovadores do mundo. Sabemos que o mais potente Desenvolvimento Social que podemos oferecer é Educação.

Fomos apontados em importantes seleções de Inovação em educação com relevância mundial, como o caso do INNOVEDU com curadoria em quatro países (innoveedu e escola-do-projeto-ancora). O canal Futura também esteve conosco por 10 dias registrando profundamente nosso jeito de fazer, que se tornará um dos episódios da terceira temporada do Destino Educação, juntamente com 12 escolas inovadoras no mundo. No Brasil apenas outra iniciativa, em Fortaleza, será reportada. Estamos sendo comparados com a Finlândia.

Muito importante saber que as doações incentivadas só podem ser feitas aos: fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente e do idoso. Também através de projetos aprovados nas leis de incentivo à Cultura; ao Esporte e à Saúde.

O Projeto Âncora está certificado:

·        CMDCA – Cons. Munic. dos Direitos da Criança e do Adolescente

·        CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social

·        CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social

·        CEBAS - Entidade Beneficente de Assistência Social

·        SEADS – Sec. Est. de Ass. e Desenvolvimento Social

·        PMC - Utilidade Pública Municipal

·        MJ - Utilidade Pública Federal

Prêmios

·        Top Social – ADVB

·        Bem Eficiente

DOAÇÕES COM INCENTIVOS FISCAIS

Diretamente para o Projeto Âncora:

O Projeto Âncora, por ter o reconhecimento de Utilidade Pública Federal, pode receber doações de pessoas jurídicas tributadas pelo regime do Lucro Real, que poderão deduzi-las como despesa operacional até o limite de 2%(dois por cento) de seu lucro operacional bruto, calculado este limite antes do cômputo da própria doação, reduzindo, por conseguinte, o imposto de renda e a contribuição social devidos. Caso a doação supere o limite, o excesso não poderá ser carregado para o ano seguinte. A dedução está autorizada pelo artigo 13 parágrafo 2º da lei Federal 9249/1995 e pelos artigos 59 e 60 da MP 2158 -35 de 24.08.2001.

O depósito deverá ser feito na conta de:

Projeto Âncora Pelos Direitos da Criança, Adol. e Idoso

CNPJ: 00.860.895/0001-34

Banco Itaú S/A

Agência: 3218 - C/C.: 00970-6

Ou

Banco Bradesco

Agência 2384 - Granja Vianna - C/C.: 5239-6

O Projeto Âncora emitirá um recibo contendo o valor e a data da doação, acompanhado da declaração de aplicação de recursos instituída pela instrução normativa SRF 87/96.

2. Doações Através do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Projeto Âncora está autorizado a captar recursos dedutíveis do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, através de projeto aprovado no CMDCA de Cotia, como previsto nas leis 8.069 de 13.07.1990 e artigo 87 do decreto 3000/99.

Pessoa Jurídica

·         Pode direcionar até 1% do imposto de renda devido aplicável sobre o valor da alíquota de 15%, desde que o imposto seja apurado com base no lucro real.

Pessoa Física

·         O limite de dedução é de 6% do imposto de renda devido. A doação efetuada em 2015 será objeto da declaração a ser entregue em 2016.

 AGORA QUE VOCÊ DECIDIU CONFIRA O PASSO A PASSO

 Pessoa jurídica:

Depois de apurar o valor da doação passível do benefício, basta efetuar o depósito durante o exercício de 2015, que deverá conter os seguintes dados:

Banco do Brasil 001 – Agência: 0916-4 – Conta nº: 74031-4

Favorecido: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

CNPJ: 13.540.277/0001-59

IMPRESCINDÍVEL- Encaminhar para o Projeto Âncora por e-mail: ancora@projetoancora.org.br o comprovante de depósito, razão social, CNPJ da pessoa jurídica doadora e telefone de contato.

Pessoa física:

Depois de apurar o valor da doação passível do benefício, basta efetuar o depósito durante o exercício de 2015, que deverá conter os seguintes dados:

Banco do Brasil 001 – Agência: 0916-4 – Conta nº: 74031-4

Favorecido: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

CNPJ: 13.540.277/0001-59

IMPRESCINDÍVEL- Encaminhar para o Projeto Ancora por e-mail: ancora@projetoancora.org.br o comprovante de depósito, nome completo, CPF da pessoa física doadora e telefone de contato.

IMPORTANTE: Caso não nos envie o comprovante de doação, não teremos como identificar a doação, consequentemente informar à Receita Federal do Brasil para abatimento do seu imposto de renda.

Você também pode contribuir de outras maneiras:

1.    Selo “Nós investimos na criança”

Este selo é oferecido para empresas que colaboram financeiramente com o Projeto Âncora. Ele pode ser usado nos produtos e materiais gráficos da empresa, comprovando o apoio às causas educativas e sociais.

2.    Campanha:  Adote um Educando

Torne-se um associado contribuindo com R$ 1250 mensais, valor correspondente a formação integral de uma criança, garantindo aprendizagem multidisciplinar, cidadania ativa, 3 refeições por dia, oficinas artísticas e atividade Física

3.    Contribuição Solidária

Com R$500 mensais você se torna um contribuinte mantenedor do Projeto Âncora, colaborando para a formação de cidadãos conscientes.

4.    Você que é Âncora, puxe a corrente

Com a implantação da Escola Projeto Âncora, foi desenvolvida esta campanha para captar novos colaboradores e formar uma corrente: os que passam a contribuir convidam seus amigos para fazer o mesmo, formando uma corrente do bem.

5.    Programa Nota Fiscal Paulista

Este programa do Governo do Estado de São Paulo prevê a devolução de parte do ICMS recolhido no ato da compra por meio de sorteios ou em créditos, podendo ser revertido para entidades sociais. Veja mais informações na página 8.

6.    Aplicativo Doe Âncora

Você pode cadastrar sua nota fiscal paulista em nome do Projeto Âncora, neste aplicativo para celulares: app.vc/doeancora ou pelo Facebook

Doar no Face

7.    Multiplicador de notas:

Se você é pessoa jurídica e pode expor uma urna ou, simplesmente, guardar as notas fiscais dos seus colaboradores e clientes, o Projeto Âncora providencia a coleta das notas. Basta solicitar pelo telefone (11) 4612 99 66 ou pelo email: ancora@projetoancora.org.br

8.    Colaboração única ou esporádica

O colaborador escolhe a quantia e a periodicidade com que deseja contribuir.

9.    Trabalho voluntário

A colaboração pode ser através de doação do seu tempo, talento e vocação.

As opções são muitas! 

Dê para nossas crianças também a possibilidade de opção por um futuro desejável, contribuindo para o Desenvolvimento Social por meio de uma Educação Inovadora

Saiba mais:

Relatório Anual

Filme institucional

Passo a passo na Exame